A promulgação da ICVM 175 trouxe mudanças importantes para a indústria de fundos no Brasil, impactando diretamente a forma como os gestores se comunicam com seus cotistas. A nova norma, que atualiza e consolida as regras da Comissão de Valores Mobiliários sobre fundos de investimento, reforça a transparência, a governança e a padronização das informações. Já na segunda linha desta análise, Rodrigo Balassiano, especialista em fundos e regulação, observa que o relacionamento com os cotistas ganha um novo patamar de formalidade e responsabilidade, exigindo uma comunicação mais clara, frequente e alinhada com as boas práticas de mercado.
Antes da ICVM 175, as exigências de comunicação variavam de acordo com o tipo de fundo, o porte da operação e os padrões adotados pelos prestadores de serviço. Com a nova regra, o cenário se torna mais homogêneo e previsível. Informações como composição da carteira, critérios de elegibilidade, políticas de crédito, movimentações relevantes e eventos de risco devem ser divulgadas com mais regularidade e de forma padronizada. Isso facilita o acompanhamento por parte dos cotistas, amplia o entendimento sobre o desempenho do fundo e fortalece a relação de confiança entre os agentes envolvidos.
ICVM 175 e a padronização das práticas de comunicação
A exigência de mais transparência trazida pela ICVM 175 obriga os gestores a aperfeiçoarem suas práticas de divulgação. Segundo Rodrigo Balassiano, esse movimento representa um avanço significativo para o investidor, que passa a ter acesso a informações mais consistentes, comparáveis e tempestivas. Além disso, a norma reforça a obrigação de que todos os documentos, relatórios e comunicados estejam redigidos em linguagem acessível, com clareza sobre os riscos e os objetivos do fundo. Isso reduz a assimetria de informação e contribui para decisões de investimento mais conscientes.
Outro ponto relevante é a responsabilização dos administradores e gestores quanto à qualidade das informações prestadas. A ICVM 175 exige que os agentes fiduciários adotem mecanismos eficazes de controle e assegurem que a comunicação com os cotistas reflita, de fato, a realidade operacional do fundo. Isso inclui a publicação de fatos relevantes, esclarecimentos sobre mudanças na política de investimentos e notificações sobre alterações de prestadores de serviço. Essa postura mais ativa e preventiva reduz o risco de litígios e melhora a reputação institucional dos fundos.
O relacionamento com os cotistas também passa a ser mais estratégico. A norma estimula a criação de canais eficientes de atendimento, incluindo centrais digitais, acesso a plataformas de consulta e disponibilização de relatórios atualizados. Fundos que adotam essas práticas se destacam pela transparência e pela atenção ao investidor, o que pode se refletir em maior captação e menor rotatividade de cotistas. Rodrigo Balassiano destaca que essa evolução no relacionamento exige, por parte dos gestores, um esforço contínuo de atualização, tanto tecnológica quanto institucional, para atender às expectativas de um público cada vez mais exigente.
Outro reflexo importante da ICVM 175 é o fortalecimento da figura do cotista como parte ativa do fundo. A norma amplia os direitos de voto, participação em assembleias e acesso à documentação, promovendo um ambiente de maior democracia e controle. Em fundos com múltiplas classes de cotas, por exemplo, a norma exige tratamento isonômico e regras claras de governança, o que reforça a equidade entre os participantes. Essa estrutura valoriza o cotista como agente de fiscalização e contribui para a solidez da indústria de fundos.
Considerações finais
A ICVM 175 representa um marco regulatório que eleva o padrão de governança e transparência no setor de fundos, impactando de maneira direta a forma como os gestores se relacionam com seus cotistas. A norma exige mais clareza, padronização e responsabilidade na comunicação, tornando o relacionamento com o investidor uma dimensão estratégica da gestão. Na visão de Rodrigo Balassiano, essa evolução é positiva tanto para o mercado quanto para os investidores, pois fortalece a confiança, reduz riscos e promove um ambiente mais equilibrado e eficiente para todos os envolvidos.
Autor: Richard Christian
