Assim como expõe o tributarista Leonardo Siade Manzan, a reforma tributária, ao modificar a forma de incidência de impostos sobre bens e serviços, pode transformar o cenário do comércio exterior brasileiro. A unificação e simplificação dos tributos prometem reduzir custos operacionais, eliminar sobreposições e aumentar a previsibilidade para exportadores e importadores. Entretanto, a adaptação ao novo modelo exige atenção para que a transição não crie barreiras adicionais nem comprometa incentivos já consolidados, que hoje contribuem para a inserção do país nas cadeias globais de valor.
Comércio exterior como engrenagem do crescimento, confira mais com Leonardo Siade Manzan!
O desempenho das exportações e importações influencia diretamente o crescimento econômico, movimentando setores como agronegócio, indústria e logística. Leonardo Siade Manzan menciona que a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo não depende apenas de preço e qualidade, mas também da eficiência tributária e aduaneira. A complexidade atual, com múltiplos tributos e obrigações acessórias distintas, gera custos que reduzem margens e dificultam o planejamento de longo prazo.
A simplificação prometida pela reforma pode melhorar esse ambiente. Ao reduzir exigências redundantes e harmonizar regras, cria-se um sistema mais previsível, capaz de facilitar a tomada de decisões estratégicas e a negociação com parceiros internacionais. Isso é especialmente relevante em setores que enfrentam concorrência global acirrada.
Exportações: menos barreiras e mais agilidade
No caso das exportações, a legislação já prevê a desoneração tributária sobre produtos destinados ao exterior, mas a aplicação prática dessa regra enfrenta obstáculos. Leonardo Siade Manzan analisa que os atuais processos burocráticos podem atrasar a liberação de mercadorias e imobilizar capital. A reforma, ao centralizar e simplificar o controle fiscal, pode reduzir o tempo de tramitação, garantindo que a isenção seja efetiva e ágil. Essa mudança beneficiaria tanto grandes exportadores quanto micro e pequenas empresas que buscam expandir seus mercados.
Adicionalmente, a eliminação da cumulatividade tributária ao longo da cadeia produtiva evita que impostos pagos em etapas anteriores se incorporem ao preço final, preservando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global.
Importações: previsibilidade e redução de custos indiretos
As importações também devem sentir os efeitos da reforma. Leonardo Siade Manzan frisa que a padronização de regras e procedimentos internos pode reduzir custos indiretos, como armazenagem e taxas decorrentes de atrasos na liberação de mercadorias. Embora as tarifas alfandegárias permaneçam sob a política comercial, a simplificação interna pode tornar o processo mais previsível e menos oneroso para os importadores.
Essa previsibilidade favorece o planejamento logístico e a integração com cadeias produtivas internacionais, permitindo que empresas brasileiras tenham acesso mais rápido a insumos e tecnologias essenciais para manter a competitividade.
Reforma como atrativo para investimentos globais
A previsibilidade e a clareza das regras fiscais são fatores decisivos para atrair capital estrangeiro. Leonardo Siade Manzan observa que empresas multinacionais, ao escolherem locais para instalar operações, consideram não apenas o tamanho do mercado, mas também a estabilidade e a eficiência do sistema tributário. Um modelo simplificado, alinhado a padrões internacionais, pode posicionar o Brasil como destino preferencial para investimentos produtivos e logísticos voltados ao comércio exterior.
Ademais, a reforma pode fortalecer regimes aduaneiros especiais, como zonas de processamento de exportação, tornando-os mais eficientes e integrados. Isso amplia as oportunidades de inserção em cadeias globais e incentiva a diversificação da pauta exportadora, agregando maior valor aos produtos brasileiros.
Transição e manutenção da competitividade
Apesar das perspectivas positivas, a transição para o novo modelo precisa ser cuidadosamente planejada. Leonardo Siade Manzan conclui que mecanismos de compensação serão essenciais para evitar perdas temporárias de competitividade em setores estratégicos. A preservação de incentivos fiscais, especialmente para produtos de alto valor agregado e serviços especializados, deve ser considerada no desenho final da reforma.
Ao equilibrar simplificação, previsibilidade e estímulo ao comércio exterior, o Brasil tem a chance de fortalecer sua presença internacional, aumentar a participação em mercados estratégicos e impulsionar o crescimento sustentável da economia.
Autor: Richard Christian
