Como destaca o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a internacionalização deixou de ser uma alternativa sofisticada para os empresários que buscam segurança e continuidade patrimonial, e passou a representar uma estratégia de proteção e perpetuidade.
Esse movimento reflete uma mudança clara de mentalidade, em que o foco deixa de ser apenas crescimento com ativos concentrados no Brasil, e passa a incluir uma defesa patrimonial estruturada e internacional. Interessado em saber mais sobre isso? Continue a leitura e veja como essa transformação vem redefinindo o conceito de patrimônio empresarial.
Por que os empresários estão buscando proteção fora do Brasil?
A principal motivação está ligada ao risco. Os empresários operam em um ambiente onde decisões judiciais, oscilações econômicas e insegurança regulatória podem afetar diretamente o patrimônio acumulado ao longo de décadas. Isto posto, segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a internacionalização funciona como uma camada adicional de blindagem, pois desloca o controle dos ativos para jurisdições mais estáveis.
Isso reduz a exposição a riscos locais e cria uma barreira jurídica mais robusta. Além disso, manter patrimônio na pessoa física, especialmente no exterior, pode gerar impactos severos, conforme frisa Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional.
Um exemplo claro envolve ativos nos Estados Unidos, que podem estar sujeitos a tributação sucessória de até 40%. Esse tipo de risco reforça a necessidade de uma estrutura mais inteligente. Por fim, outro fator relevante é a previsibilidade. Estruturas internacionais permitem maior controle sobre regras de governança, sucessão e gestão, criando um ambiente mais estável para o crescimento do patrimônio.
Como a internacionalização melhora a gestão do patrimônio?
A internacionalização não se resume à abertura de contas ou aquisição de ativos fora do país. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, trata-se de uma reorganização completa da estrutura patrimonial, com foco em eficiência e controle. Essa estratégia envolve a criação de uma arquitetura societária internacional, em que o patrimônio deixa de estar vinculado diretamente à pessoa física e passa a ser controlado por entidades jurídicas no exterior. Esse modelo traz benefícios claros:
- Separação patrimonial: reduz riscos pessoais sobre os ativos empresariais;
- Governança estruturada: define regras claras de gestão e sucessão;
- Proteção jurídica: dificulta o alcance de disputas locais sobre o patrimônio;
- Eficiência operacional: permite decisões mais ágeis e estratégicas;
- Diversificação internacional: reduz dependência de um único país.
Esse conjunto de fatores transforma o patrimônio em um sistema organizado, e não apenas em um acúmulo de bens. Ao final, o empresário passa a operar com uma lógica semelhante à de grandes grupos internacionais.
A sucessão é o principal fator dessa mudança?
Sim, e talvez seja o mais decisivo. Como comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi, a sucessão tradicional no Brasil costuma envolver inventários demorados, custos elevados e conflitos familiares que podem comprometer a continuidade do negócio. Sendo assim, a internacionalização permite uma sucessão profissionalizada.
Nesse modelo, o controle societário é transferido conforme regras previamente estabelecidas, evitando bloqueios judiciais e custos tributários elevados. Esse ponto é estratégico. Logo, em vez de o patrimônio ser fragmentado ou paralisado, ele continua operando normalmente, mesmo após a sucessão. Isso garante liquidez, estabilidade e continuidade empresarial.
Além disso, estruturas internacionais permitem evitar tributações sucessórias relevantes, como o ITCMD no Brasil e impostos estrangeiros, quando bem planejadas. Segundo Rodrigo Pimentel Advogado, isso preserva o valor do patrimônio e impede sua erosão ao longo da transição entre gerações.
O que muda com a nova realidade jurídica e tributária?
A legislação recente, especialmente com a Lei 14.754, trouxe mais transparência e exigiu maior sofisticação no planejamento internacional. Portanto, isso não eliminou as vantagens das estruturas offshore, mas elevou o nível técnico necessário para sua implementação. Desse modo, o empresário que antes buscava apenas economia tributária agora precisa adotar uma visão mais ampla, focada em estrutura, governança e conformidade, conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Internacionalizar patrimônio é uma tendência ou uma necessidade?
Em última análise, a resposta tende cada vez mais para necessidade. Pois, o empresário moderno não busca apenas crescer, mas garantir que o que foi construído seja preservado e transferido com eficiência. Dessa maneira, a internacionalização representa uma mudança de paradigma. O patrimônio deixa de ser apenas um ativo financeiro e passa a ser um sistema estratégico, protegido por uma estrutura global.
Logo, a verdadeira segurança patrimonial não está apenas na diversificação de investimentos, mas na forma como esses ativos são organizados juridicamente. Portanto, empresários que adotam essa estratégia não estão apenas protegendo bens. Estão estruturando um legado que atravessa gerações com estabilidade, previsibilidade e continuidade.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
